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Ouvidoria do MPDFT e as promotorias de Justiça das cidades estarão de plantão durante o pleito para receber denúncias e reclamações da população
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio das Promotorias de Justiça Eleitorais, acompanha o processo eleitoral no Distrito Federal. Nesta tarefa, atua para que os cidadãos possam ter seu direito ao voto assegurado e para garantir a lisura das eleições. Com a proximidade do primeiro turno de votação para presidente, deputados, senadores e governadores, o MPDFT reforçou seus canais de atendimento e estará com mais de 160 membros no acompanhamento das zonas eleitorais neste domingo, 2 de outubro.
Para desempenhar seu papel fiscalizador, o MPDFT conta com a população, que pode registrar denúncias e reclamações caso presencie qualquer irregularidade durante o processo eleitoral. Haverá plantão da Ouvidoria e das promotorias de Justiça localizadas nas regiões administrativas. O contato poderá ser feito por telefone, formulário eletrônico ou pelo App do MPDFT. Independente da forma escolhida, a denúncia pode ser anônima. Confira abaixo os contatos.
MP Eleitoral
No Distrito Federal, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria-Geral Eleitoral e da Procuradoria Regional Eleitoral; e o MPDFT, por meio das Promotorias de Justiça Eleitorais, atuam de forma complementar. Ao MPDFT, cabe a fiscalização das propagandas e ilícitos eleitorais.
Já os procuradores e promotores eleitorais atuam, de forma imparcial, para prevenir e coibir abusos, como irregularidades na propaganda eleitoral, uso indevido de recursos de campanha e até crimes, como a compra de votos, entre outros atos que podem comprometer o equilíbrio da disputa.
É importante destacar que o Ministério Público Eleitoral atua ininterruptamente e não apenas durante as eleições. Além de acompanhar o andamento das ações que tramitam na Justiça Eleitoral, o MP Eleitoral pode, por exemplo, propor ações por inelegibilidades após o pleito ou fiscalizar, a qualquer tempo, a regularidade das inscrições eleitorais.
Ouvidoria
Telefone: 0800 644 9500
Formulário Eletrônico: clique aqui.
App do MPDFT: pode ser baixado gratuitamente na Apple Store ou no Google Play.
Promotorias de Justiça nas cidades
I – Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I
Telefone: 3343-9934 / 3343-9877
II – Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo
Telefone: 3214-4421
III – Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia
Telefone: 3555-1100
IV – Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia
Telefone: 3471-8328 / 3471-8421
V – Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama
Telefone: 3555-1314
VI – Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá
Telefone: 3555-1701
VII – Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina
Telefone: 3555-270
VIII – Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia/Recantos das Emas
Telefone: 3555-5005
IX – Coordenadoria das Promotorias de Santa Maria
Telefone: 3395-9700 / 3395-9710
X – Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião
Telefone: 3555-5400
XI – Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Sobradinho
Telefone: 99571-1748
XII – Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga/Águas Claras
Telefone: 3353-8929 / 99205-9751 / 99202-5351
Fonte: Secretaria de Comunicação / Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT
